Termos e Condições

Última atualização: 9 de abril de 2025

A Simply Fluent é propriedade e é operada pela Simply Fluent OÜ.

Estes são os termos e condições para:

Aplicação Simply Fluent (versão Android e iOS - Disponível no Google Play e App Store)
https://simplyfluent.com

Ao utilizar a plataforma, concorda em cumprir estes termos e condições e a nossa política de privacidade. Nestes termos e condições, as palavras “plataforma” e “aplicação” referem-se à aplicação Simply Fluent, “nós”, “nosso” e “Simply Fluent” referem-se à Simply Fluent OÜ, e “utilizador”, “você” e “seu” referem-se a si, o utilizador da Simply Fluent.

Os seguintes termos e condições aplicam-se à sua utilização da plataforma. Isto inclui versões móveis e tablet, bem como qualquer outra versão da Simply Fluent acessível via desktop, móvel, tablet, redes sociais ou outros dispositivos.

1. Aceitação dos Termos

Ao registar-se e utilizar a plataforma, concorda em ficar vinculado por este acordo. Se não aceitar os termos deste acordo, não deve utilizar a plataforma e deve descontinuar a utilização do serviço imediatamente.

Podemos modificar este acordo periodicamente, e tais modificações entrarão em vigor após a publicação na plataforma. Concorda em ficar vinculado a quaisquer alterações a estes termos e condições quando utiliza a Simply Fluent após quaisquer modificações serem publicadas. Portanto, é importante que reveja este acordo regularmente.

Declara e garante que a sua utilização da plataforma não viola qualquer lei ou regulamento aplicável. A Simply Fluent pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer os serviços a qualquer utilizador e alterar os seus critérios de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibida por lei, e o direito de acesso ao serviço e à plataforma é revogado em tais jurisdições.

A plataforma só pode ser utilizada em conformidade com estes termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

2. Conta

Os utilizadores podem registar-se e iniciar sessão na plataforma através das suas contas Google e Apple, ou através de e-mail. A Simply Fluent enviará uma ligação para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador. Ao iniciar sessão através da ligação enviada para o e-mail do utilizador, a aplicação abrirá automaticamente e a conta de utilizador será criada.

É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta. Concorda em notificar imediatamente a Simply Fluent sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Nunca poderá utilizar a conta de outro utilizador sem a autorização prévia da Simply Fluent. A Simply Fluent não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu incumprimento deste acordo.

Ao fornecer à Simply Fluent o seu endereço de e-mail, consente a nossa utilização do seu endereço de e-mail para lhe enviar avisos sobre a plataforma. Também podemos utilizar o seu endereço de e-mail para lhe enviar notificações e outras mensagens, como alterações nas características do serviço, notícias e conteúdo especial. Se não deseja receber estes e-mails, pode optar por não os receber enviando-nos o seu pedido de cancelamento através das informações de contacto ou utilizando a opção “cancelar subscrição” nos e-mails. Optar por não receber pode impedi-lo de receber e-mails sobre atualizações, notícias ou conteúdo especial.

Os utilizadores podem cancelar as suas contas a qualquer momento e por qualquer motivo seguindo as instruções na plataforma ou enviando-nos o seu pedido através das nossas informações de contacto. A rescisão resultará apenas na eliminação da conta e de todos os dados pessoais concedidos à Simply Fluent, exceto dados pessoais relacionados com ou necessários para o processamento de pagamentos ou para o cumprimento de quaisquer obrigações legais. Esta retenção está em conformidade com o RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

A Simply Fluent reserva-se o direito de rescindir a sua conta ou o seu acesso imediatamente, com ou sem aviso prévio, e sem responsabilidade para consigo, se a Simply Fluent acreditar que violou algum destes termos, forneceu à Simply Fluent informações falsas ou enganosas, ou interferiu com a utilização da plataforma ou do serviço por outros.

3. Subscrições

A maioria das funcionalidades da plataforma está disponível através de subscrições pagas. Os utilizadores poderão aceder a um plano de teste antes de atualizarem para um plano pago. Os utilizadores podem cancelar o período de teste a qualquer momento antes de atualizarem para um plano de subscrição pago.

Quando um utilizador faz um pedido para uma subscrição, o utilizador concorda em comprar a subscrição pelo preço anunciado na plataforma no momento da compra. Por favor, verifique o preço e as características de cada subscrição antes de fazer um pedido.

A Simply Fluent OÜ pode cancelar qualquer venda de subscrição e pode alterar ou descontinuar a disponibilidade de subscrição a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se uma compra para uma subscrição for revogada, qualquer pagamento feito será reembolsado integralmente. Isto não afeta os seus direitos estatutários.

Renovações Automáticas

As subscrições incluem pagamentos recorrentes automáticos. Autoriza a Simply Fluent OÜ a renovar a sua subscrição e a cobrar-lhe de forma periódica e progressiva. A data de faturação da subscrição é a data em que compra a subscrição e faz o seu primeiro pagamento. Na data de faturação relevante, será automaticamente cobrada a taxa de subscrição relevante.

A subscrição permanecerá ativa até a cancelar ou nós a rescindirmos. Deve cancelar a sua subscrição antes de se renovar para evitar o próximo período de faturação. Iremos cobrar-lhe a taxa de subscrição utilizando o método de pagamento que escolheu durante o registo e compra da subscrição.

As subscrições serão renovadas automaticamente por um período adicional, a menos que sejam canceladas antes do próximo período de faturação. Para cancelar subscrições, os utilizadores devem submeter um pedido de cancelamento através da plataforma onde a subscrição foi iniciada, e a subscrição será cancelada para o próximo período de faturação.

Se uma subscrição for cancelada, o utilizador poderá continuar a utilizar as funcionalidades pagas da plataforma correspondentes à subscrição até ao próximo período de faturação, após o qual a subscrição e o acesso às funcionalidades pagas da plataforma serão cancelados.

Processamento de Pagamentos

Em conexão com o processamento de pagamentos para subscrições, partilhamos o seu nome, e-mail e número de telefone com a RevenueCat, o nosso processador de pagamentos. Esta informação é partilhada com o único propósito de processar os seus pagamentos de subscrição e é tratada de acordo com a nossa política de privacidade.

4. Pagamentos

O pagamento de subscrições será feito através de compras na aplicação (Google Play e App Store). As subscrições serão ativadas imediatamente após a conclusão do processo de pagamento, exceto para o período de teste que será ativado assim que o utilizador se registar na plataforma.

O pagamento de subscrições será cobrado ao método de pagamento associado à sua conta Google Play ou App Store. O recebimento de transações é gerido por estas plataformas de acordo com os seus termos e condições.

Se encontrar inconsistências na sua faturação, por favor contacte-nos através dos nossos detalhes de contacto ou pode fazer uma reclamação através do serviço ao cliente da plataforma de pagamento relevante.

Se o seu cartão for recusado, receberá uma mensagem de erro. Nenhum pagamento será cobrado ao seu cartão e nenhum pedido será processado. Pode haver uma transação pendente na sua conta até que o banco emissor do seu cartão retire a autorização. Isto geralmente leva 2 a 5 dias úteis. O seu cartão pode ser recusado por várias razões, como fundos insuficientes, incompatibilidade do AVS (Sistema de Verificação de Endereço), ou introduziu um código de segurança incorreto.

Se o seu pagamento for recusado, precisará de fornecer um método de pagamento alternativo ou fornecer outro cartão no qual o pagamento possa ser carregado e processado.

Os seus detalhes de pagamento serão tratados e salvaguardados de forma segura e com o único propósito de processar a compra das subscrições. A Simply Fluent reserva-se o direito de contratar qualquer plataforma de pagamento disponível no mercado, que processa os seus dados com o único propósito de processar a compra das subscrições.

5. Conteúdo do Utilizador e Armazenamento

Livros e Documentos Importados

Os utilizadores subscritores que importam livros ou outros documentos reconhecem que estes ficheiros serão armazenados em servidores de terceiros (Wasabi) para permitir a sincronização entre os seus dispositivos. Estes dados serão geridos de acordo com a nossa política de privacidade.

Após a eliminação da conta, todos os ficheiros importados serão marcados para eliminação dos nossos sistemas e dos servidores de terceiros. No entanto, note que a Wasabi (o nosso fornecedor de armazenamento) pode reter ficheiros eliminados por um período limitado de acordo com as suas políticas de retenção de dados.
Após a desativação da subscrição (enquanto a conta permanece ativa), os ficheiros importados serão retidos por um período de 6 meses. Esta retenção permite aos utilizadores a oportunidade de reativar a sua subscrição e recuperar o acesso aos seus ficheiros. Após este período de 6 meses, os ficheiros importados podem estar sujeitos a eliminação.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador

O conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo traduções, palavras guardadas e outras submissões, permanece a propriedade intelectual dos seus respetivos proprietários. Os utilizadores são responsáveis por garantir que têm os direitos e permissões necessários para carregar, utilizar ou partilhar qualquer conteúdo na plataforma.

6. Aviso Legal

Ao utilizar a plataforma e as funcionalidades incluídas na plataforma, aceita a responsabilidade pessoal pelos resultados da utilização da plataforma. Concorda que a Simply Fluent não garante os resultados de ações aconselhadas ou não aconselhadas pela Simply Fluent ou pelo conteúdo incluído na plataforma.

A Simply Fluent fornece recursos e conteúdo apenas para fins informativos e educacionais. Reconhece e concorda que o seu sucesso ou fracasso final na utilização da plataforma e do conteúdo disponível na plataforma será o resultado dos seus próprios esforços, da sua situação particular, e de uma série de outras circunstâncias que estão além do controlo da Simply Fluent.

Não garantimos que as informações disponíveis na plataforma sejam precisas, completas ou atualizadas, nem garantimos que as traduções sejam precisas e corretas. O conteúdo e as funcionalidades desta plataforma são fornecidos apenas para fins educacionais. Qualquer utilização das funcionalidades disponíveis na plataforma é por sua conta e risco e responsabilidade.

7. Materiais e Serviços de Terceiros

“Materiais de Terceiros” significa qualquer conteúdo, imagens, vídeos, textos ou outro material que é propriedade de um terceiro, como imagens de stock, vídeos e textos. Tais Materiais de Terceiros estão sujeitos aos termos e licenças de terceiros aplicáveis, e só podem ser utilizados conforme permitido por esses termos e licenças.

A Simply Fluent utiliza vários serviços de terceiros para melhorar a funcionalidade da plataforma, incluindo, mas não limitado a:

Firebase Authentication: Utilizado para criação de conta, funcionalidade de login e acesso seguro à nossa plataforma.
Sentry: Utilizado para relatórios de falhas e erros para melhorar a estabilidade e desempenho da nossa plataforma.
CloudConvert: Utilizado para converter ficheiros carregados pelos utilizadores para formatos mais adequados para a nossa plataforma. Quando carrega um ficheiro, este pode ser processado pela CloudConvert, armazenando temporariamente o seu ficheiro nos seus servidores para conversão.
Wasabi: Utilizado para armazenamento na nuvem de livros e documentos carregados pelo utilizador para permitir a sincronização entre dispositivos.
RevenueCat: Utilizado para gerir e processar pagamentos de subscrição através de compras na aplicação.
SendGrid e MailChimp: Utilizados para o processamento e envio de e-mails, incluindo notificações de conta e newsletters.
Gleap: Utilizado para suporte ao cliente e recolha de feedback para melhorar a nossa plataforma.
Outros Serviços: Conforme detalhado na nossa Política de Privacidade, também podemos utilizar vários outros serviços de terceiros para análise, processamento de IA e outras funcionalidades.

Ao utilizar a plataforma, reconhece e concorda que os seus dados podem ser processados por estes serviços de terceiros conforme necessário para fornecer a funcionalidade da plataforma. Estes serviços operam sob os seus próprios termos e condições e políticas de privacidade, que o encorajamos a rever.

8. Licença para Utilizar a Plataforma

A Simply Fluent concede-lhe uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar a plataforma fornecida a si pela Simply Fluent como parte dos serviços. Esta licença é para o único propósito de lhe permitir utilizar e desfrutar do benefício dos serviços conforme fornecidos pela Simply Fluent, da maneira permitida por estes termos.

Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou software incluído, nem pode fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, a menos que as leis proíbam essas restrições ou tenha a nossa permissão por escrito.

O utilizador concorda em não utilizar a plataforma e os serviços de forma negligente, para fins fraudulentos, ou de forma ilegal. Da mesma forma, o utilizador concorda em não participar em qualquer conduta ou ação que possa danificar a imagem, interesses ou direitos da plataforma Simply Fluent ou de terceiros.

A Simply Fluent reserva-se o direito de rescindir o seu acesso imediatamente, com ou sem aviso prévio, e sem responsabilidade para consigo, se a Simply Fluent acreditar que violou algum destes termos ou interferiu com a utilização da plataforma ou serviço por outros.

9. Direitos de Autor

Todos os materiais na Simply Fluent, incluindo, sem limitação, nomes, logótipos, marcas comerciais, imagens, texto, colunas, gráficos, vídeos, fotografias, ilustrações, software e outros elementos são protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e/ou outros direitos de propriedade intelectual detidos e controlados pela Simply Fluent ou por terceiros que licenciaram ou de outra forma forneceram o seu material à plataforma.

Reconhece e concorda que todos os materiais na Simply Fluent são disponibilizados para uso limitado, não comercial e pessoal apenas. Exceto conforme especificamente previsto neste documento, nenhum material pode ser copiado, reproduzido, republicado, vendido, descarregado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, ou de outra forma utilizado para qualquer fim, por qualquer pessoa ou entidade, sem a permissão expressa prévia por escrito da Simply Fluent.

Não pode adicionar, eliminar, distorcer ou modificar de outra forma o material. Qualquer tentativa não autorizada de modificar qualquer material, de derrotar ou contornar quaisquer recursos de segurança, ou de utilizar a Simply Fluent ou qualquer parte do material para qualquer finalidade que não seja a sua finalidade pretendida é estritamente proibida.

10. Violação de Direitos de Autor

A Simply Fluent responderá a todos os inquéritos, reclamações e reivindicações relacionadas com alegada infração ou violação de disposições contidas em leis e regulamentos internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual. A Simply Fluent respeita a propriedade intelectual de outros e espera que os utilizadores façam o mesmo.

Se acredita, de boa fé, que qualquer material fornecido na plataforma Simply Fluent infringe os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, por favor submeta o seu pedido através das nossas informações de contacto, com as seguintes informações:

Identificação do direito de propriedade intelectual que é alegadamente infringido. Todos os números de registo relevantes ou uma declaração relativa à propriedade da obra devem ser incluídos.
Uma declaração que identifique especificamente a localização do material infrator, em detalhe suficiente para que a Simply Fluent o possa encontrar na plataforma.
O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração sua de que acredita de boa fé que a utilização do material alegadamente infrator não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelos seus agentes, ou por lei.
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na sua notificação são precisas, e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome.
Uma assinatura eletrónica ou física do proprietário dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.

11. Dados Pessoais

Qualquer informação pessoal que publicar ou submeter em conexão com a utilização da plataforma será utilizada de acordo com a nossa política de privacidade.

12. Atividades Proibidas

O conteúdo e informações disponíveis na plataforma (incluindo, mas não limitado a, dados, informações, texto, música, som, fotos, gráficos, vídeo, mapas, ícones ou outro material), bem como a infraestrutura utilizada para fornecer tal conteúdo e informações, é propriedade da Simply Fluent ou licenciada à Simply Fluent por terceiros.

Para todo o conteúdo que não seja o seu conteúdo, concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, ou vender ou revender qualquer informação, software ou serviços obtidos de ou através da plataforma.

Além disso, as seguintes atividades são proibidas:

Acessar, monitorizar, reproduzir, distribuir, transmitir, difundir, exibir, vender, licenciar, copiar ou explorar de outra forma qualquer conteúdo dos serviços, incluindo, mas não limitado a, utilizar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade não de acordo com este acordo ou sem a nossa permissão expressa por escrito.
Violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs nos serviços ou contornar ou circunvencionar outras medidas empregues para prevenir ou limitar o acesso aos serviços.
Tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura.
Fazer deep-link para qualquer porção dos serviços para qualquer finalidade sem a nossa permissão expressa por escrito.
“Enquadrar”, “espelhar” ou incorporar de outra forma qualquer parte dos serviços em quaisquer outras plataformas ou serviço sem a nossa autorização prévia por escrito.
Tentar modificar, traduzir, adaptar, editar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa a quaisquer programas de software utilizados pela Simply Fluent em conexão com os serviços.
Circunvencionar, desativar ou interferir de outra forma com recursos relacionados com a segurança dos serviços ou recursos que previnem ou restringem o uso ou cópia de qualquer conteúdo.
Descarregar qualquer conteúdo a menos que seja expressamente disponibilizado para download pela Simply Fluent.

13. Isenção de Garantias

Devido à natureza da Internet, a Simply Fluent fornece e mantém a plataforma “como está”, “conforme disponível” e não promete que a utilização da plataforma será ininterrupta ou totalmente livre de erros. Não somos responsáveis perante si se não conseguirmos fornecer os nossos serviços de Internet por qualquer motivo além do nosso controlo.

Exceto conforme previsto acima, não podemos dar quaisquer outras garantias, condições ou outros termos, expressos ou implícitos, estatutários ou outros, e todos esses termos são aqui excluídos na extensão máxima permitida por lei.

Será responsável por qualquer violação destes termos por si e se utilizar a plataforma em violação destes termos, será responsável e reembolsará a Simply Fluent por qualquer perda ou dano causado como resultado.

A Simply Fluent não será responsável por qualquer quantia pelo não cumprimento de qualquer obrigação sob este acordo se tal não cumprimento for causado pela ocorrência de qualquer evento imprevisto além do seu controlo razoável, incluindo, sem limitação, falhas de Internet, falhas de comunicação, incêndio, inundação, guerra ou outras circunstâncias além do nosso controlo razoável.

Estes termos não afetam os seus direitos estatutários como consumidor que estão disponíveis para si.

Sujeito ao supracitado, na extensão máxima permitida por lei, a Simply Fluent exclui a responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que surja, incluindo, sem limitação, qualquer perda direta, indireta ou consequencial, quer ou não decorrente de qualquer problema que notifique à Simply Fluent, e a Simply Fluent não terá qualquer responsabilidade de pagar qualquer dinheiro a título de compensação, incluindo, sem limitação, toda a responsabilidade em relação a:

Qualquer informação incorreta ou imprecisa na plataforma.
A infração por qualquer pessoa de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros causada pela sua utilização da plataforma ou qualquer produto ou serviço comprado através da plataforma.
Qualquer perda ou dano resultante da sua utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou resultante de acesso não autorizado, ou alteração das suas transmissões ou dados em circunstâncias que estão além do nosso controlo.
Qualquer perda de lucro, despesa desperdiçada, corrupção ou destruição de dados, ou qualquer outra perda que não resulte diretamente de algo que fizemos errado.
Qualquer quantidade ou tipo de perda ou dano devido a vírus ou outro software malicioso que possa infetar o equipamento informático, software, dados ou outra propriedade de um utilizador causado por pessoas que acedem ou utilizam conteúdo da plataforma ou de transmissões via e-mails ou anexos recebidos da Simply Fluent.
Todas as representações, garantias, condições e outros termos que, exceto por este aviso, teriam efeito.

14. Comunicações Eletrónicas

Nenhuma responsabilidade será aceite pela Simply Fluent por transmissões informáticas falhadas, parciais ou confusas, por qualquer computador, telefone, cabo, rede, hardware ou software eletrónico ou de internet, mau funcionamento, falhas, conexões, disponibilidade, pelos atos ou omissões de qualquer utilizador, acessibilidade ou disponibilidade da internet, ou por congestionamento de tráfego ou ato humano não autorizado, incluindo quaisquer erros ou enganos.

15. Indemnização

Concorda em defender e indemnizar a Simply Fluent de e contra quaisquer reivindicações, causas de ação, demandas, recuperações, perdas, danos, multas, penalidades ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, mas não limitado a, honorários legais e contabilísticos razoáveis, trazidos por terceiros como resultado de:

A sua violação deste acordo ou dos documentos aqui referenciados.
A sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
A sua utilização da plataforma.

16. Conteúdo Gratuito e Premium

A Simply Fluent oferece tanto conteúdo gratuito como premium aos utilizadores. Os utilizadores da versão gratuita terão acesso a uma seleção limitada de conteúdo e funcionalidades. A disponibilidade de conteúdo e funcionalidades específicas na versão gratuita pode variar e está sujeita a alterações a nosso critério.

Os utilizadores também podem ter um limite no número de traduções ou palavras que podem utilizar para tradução. A Simply Fluent reserva-se o direito de modificar a disponibilidade e limitações a qualquer momento sem aviso prévio.

17. Conteúdo Gerado por IA

Algum conteúdo fornecido na plataforma é gerado por inteligência artificial (IA) e pode nem sempre ser 100% preciso. Este conteúdo destina-se a fornecer o máximo de assistência possível, mas cabe a si, o utilizador, discernir a precisão e aplicabilidade da informação.

A Simply Fluent OÜ não garante a precisão ou completude do conteúdo gerado por IA e não será responsabilizada por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo.

18. Alterações e Rescisão

Podemos alterar a plataforma e estes termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso a si. É responsável por se manter informado sobre estes termos. A sua utilização continuada da aplicação e do website constitui a sua aceitação de quaisquer alterações a estes Termos e quaisquer alterações substituirão todas as versões anteriores dos termos.

A menos que especificado de outra forma neste documento, todas as alterações a estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores. Além disso, podemos rescindir este acordo consigo sob estes Termos a qualquer momento notificando-o por escrito (incluindo por e-mail) ou sem qualquer aviso.

19. Cessão

Este acordo e quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos do presente não podem ser transferidos ou cedidos por si, mas podem ser cedidos pela Simply Fluent sem restrição.

20. Cláusula de Integração

Este acordo juntamente com a política de privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela Simply Fluent, constituirá o acordo completo entre si e a Simply Fluent relativo e regendo a sua utilização da plataforma.

21. Disputas

O utilizador concorda que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada com estes termos e condições, ou a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade dos mesmos, ou a utilização da plataforma, será resolvida por arbitragem vinculativa entre o utilizador e a Simply Fluent, desde que cada parte retenha o direito de apresentar uma ação individual num tribunal de jurisdição competente.

No caso de surgir uma disputa em conexão com os produtos e serviços oferecidos através da plataforma ou a violação destes termos e condições, as partes concordam em submeter a sua disputa à resolução de arbitragem perante uma organização de arbitragem de boa reputação, conforme mutuamente acordado pelas partes e de acordo com as regras de arbitragem comercial aplicáveis.

Concorda em iniciar um procedimento formal de disputa enviando-nos uma comunicação através das nossas informações de contacto. A Simply Fluent pode optar por enviar-lhe uma oferta por escrito após receber a sua comunicação inicial. Se oferecermos e lhe enviarmos uma oferta de acordo e não aceitar a oferta, ou se não conseguirmos resolver a sua disputa satisfatoriamente e desejar continuar com o processo de disputa, deve iniciar o processo de resolução de disputas perante uma organização de arbitragem credenciada e apresentar um Pedido de Arbitragem separado. Qualquer decisão proferida pelo tribunal de arbitragem será final e conclusiva para as partes.

Na máxima extensão permitida por lei, concorda que não apresentará, associar-se-á ou participará em qualquer ação coletiva em conexão com qualquer reclamação, disputa ou controvérsia que possa surgir em conexão com a sua utilização da plataforma e a compra de produtos publicados e oferecidos através das listagens disponíveis na plataforma.

Os tribunais da Estónia terão jurisdição sobre qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada com a Simply Fluent e as suas operações comerciais. Qualquer disputa ou controvérsia desse tipo será apresentada e resolvida nos tribunais da Estónia.

22. Disposições Finais

Estes termos e condições são regidos pelas leis da Estónia e da União Europeia. A utilização da plataforma Simply Fluent não é autorizada em qualquer jurisdição que não dê efeito a todas as disposições destes termos e condições.

O nosso cumprimento destes Termos está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido nestes Termos limita o nosso direito de cumprir com a aplicação da lei ou outros pedidos ou requisitos governamentais ou legais relacionados com a sua utilização da nossa plataforma ou informações fornecidas a ou recolhidas por nós a respeito de tal utilização.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas. A nossa falha ou atraso em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos a qualquer momento não constitui uma renúncia ao nosso direito de fazer cumprir a mesma ou qualquer outra disposição no futuro.

Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados.

23. Informações de Contacto

Se tiver questões ou preocupações sobre estes termos, os produtos ou o serviço, por favor contacte-nos:

Simply Fluent OÜ

legal AT simplyfluent.com